Diretoria conhece conceitos sobre federalismo

Nesta segunda-feira (12), a diretoria da Acib recebeu João Neves, para falar sobre o conceito do sistema político denominado Federalismo. Segundo ele, trata-se de um contraponto aos movimentos separatistas, fundamentados na insatisfação do retorno dos impostos. “No entanto, no federalismo, segundo estudioso Thomas Korontai, em vez de lutar pela separação, o ideal é aprimorar o sistema federalista do Brasil”, apontou, citando alguns exemplos de países federalistas, como Alemanha, EUA, Áustria, Austrália, Suíça e Canadá.

Neves explicou que o movimento chama o verdadeiro federalismo de federalismo pleno, que defende dois princípios básicos: da autonomia e subsidiariedade. “Na constituição de 1988 não estão presentes nenhum destes princípios, com competência exclusiva da União, como a configuração da organização dos Estados. Santa Catarina tem a mesma organização de Roraima, por exemplo, não tem autonomia para nenhuma alteração. Direito Penal, Civil, Trabalhista, Tributário, Processual são todos definidos pela União. Essa centralização de poder produz uma superestrutura de governo, contribui para que o Estado seja gigante, o que prejudica o crescimento do país”, observou.

Ainda de acordo com o estudioso, o federalismo pleno propõe que pelo menos 60% dos impostos fiquem com os municípios, 25%, para os Estados e 15%, União. A cidade teria autonomia para escolher seu sistema de governo, com determinação de administrador para o município, por exemplo, em vez de prefeito eleito.

O vice-presidente da Acib, Renato Medeiros, comentou que o pacto federativo defendido pela associação vai ao encontro de alguns conceitos apresentados, principalmente no que diz respeito à distribuição dos impostos.

A diretora Flavia Kurth questionou sobre as estratégias que são utilizadas pelo movimento. João Neves explicou que já existem alguns políticos engajados nesse projeto e que se pretende ter diversos núcleos em todo o Brasil, destacando a importância da autonomia dos municípios.

Mais informações podem ser obtidas no site www.movimentofederalista.org.br