Acib traz especialista de Brasília para falar sobre eSocial

O eSocial e as mudanças que o sistema traz, especialmente para a área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), será tema de um curso promovido pelo Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalho da Acib, com apoio do Sintex,no dia 16 de abril, com a presença do advogado, professor e atual analista de Políticas Sociais em exercício na Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda em Brasília, Orion Sávio Santos de Oliveira. O objetivo do evento é apresentar uma visão geral do eSocial, com foco nas informações de saúde e segurança do trabalhador e na legislação que subsidia a produção dessas informações. Ele é voltado a profissionais da área de segurança e saúde no trabalho, recursos humanos, contadores e docentes.

Segundo Oliveira, o eSocial nada mais é do que uma nova maneira de registro de eventos trabalhistas. “É importante destacar que esta nova forma de registro das informações substituirá, na forma disciplinada pelos órgãos ou entidades partícipes, a obrigação de entrega das mesmas informações em outros formulários e declarações, tais como a GFIP, o PPP, a RAIS e a CAT, garantindo assim a simplificação almejada”, aponta. O advogado acredita que o projeto virá para facilitar a rotina das empresas, permitindo a simplificação e racionalização de processos. “O eSocial não traz novas obrigações a serem cumpridas, mas altera a forma de envio das declarações atualmente existentes, motivo pelo qual é fundamental que todos os setores das empresas estejam empenhados no processo e revisem seus fluxos, integrando as áreas responsáveis por tais informações”, explica.

No que tange à área de SST, o eSocial, de acordo com o especialista, trará uma relevante mudança de processos, pois atualmente quase a totalidade de informações são produzidas e armazenadas pelas empresas em papel, o que impacta no gerenciamento de tais documentos, e uma adequada gestão do meio ambiente de trabalho. “Frequentemente nos deparamos com diversas dúvidas das empresas em relação à produção destas informações, o que dificulta que os dados sejam registrados de maneira uniforme. Penso que a grande maioria dos empregadores deseja cumprir corretamente a norma e fazer uma boa e efetiva gestão dos riscos existentes em seus ambientes de trabalho, e acredito que, para estes, o eSocial será uma ferramenta de grande auxílio, pois permitirá a padronização de informações, o registro desta no momento do seu nascedouro e maior segurança no cumprimento das obrigações impostas pela legislação”.

O eSocial irá substituir, em relação às informações de SST, o PPP, a CAT e alguns registros do Livro de Registro de Empregados (LRE), o que demanda um conhecimento profundo sobre tais obrigações para evitar erros na produção da informação. “O objetivo do curso será justamente conhecer profundamente as obrigações de SST para que não haja erro no momento da escrituração de tais informações, trazendo segurança jurídica ao profissional e à empresa”, conclui Oliveira.

O evento tem o patrocínio de Ergoblu Fisioterapia, Ittus Consultoria de Riscos, Maxipas Saúde Ocupacional, Quatro Lentes – Gestão de Riscos Ocupacionais, e Senior Sistemas.

Principais tópicos a serem abordados no curso:

1) O que é e o que não é o eSocial: Visão geral do projeto e aspectos conceituais;

2) Declarações que serão substituídas pelo eSocial;

3) A legislação que subsidia a produção das informações de SST que serão registradas no eSocial;

4) Como o PPRA, PCMSO, LTCAT e outras obrigações em SST impactam no eSocial;

5) Apresentação dos eventos ‘S-1060 ? Tabela de Ambientes de Trabalho’; S-2240 ? Condições Ambientais do Trabalho ? Fatores de Risco’; ‘S-2220 ? Monitoramento da Saúde do Trabalhador; ‘S-2210 ? Comunicação de Acidentes de Trabalho’, ‘S-2245 ? Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados’ e ‘S-2230 ? Afastamentos temporários’ Especial’ e da legislação correlacionada, todos já de acordo com a versão 2.5 do layout;

6) Eventuais impactos do eSocial no Seguro contra Acidentes de Trabalho: RAT, FAP, Financiamento da aposentadoria.

7) Como se organizar para a implementação do projeto.

Agenda:

Curso eSocial direto da fonte

Data: 16 de abril

Horário: das 8h às 18h

Local: Auditório do CEB

Promoção: Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalho da Acib

Inscrições: https://www.sympla.com.br/e-social-direto-da-fonte-registro-de-eventos-trabalhistas-na-era-digital__452527