Palestra na ACIB apresenta estratégias para otimizar a folha de pagamento

Especialistas mostram como reduzir custos e valorizar colaboradores com inteligência e legalidade

Empresários associados à Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) participaram, nesta semana, da palestra “Estratégias, economias e resultados: Recursos Humanos e Folha de Pagamento”, voltada à gestão eficiente de pessoas e à redução de custos trabalhistas sem comprometer a valorização dos colaboradores. O encontro reuniu profissionais das áreas jurídica e de gestão com o objetivo de apresentar soluções práticas e seguras para o dia a dia das empresas.

O evento teve como palestrantes Murilo Gouvea dos Reis, mestre em Relações Internacionais, especialista em Direito do Trabalho, e Mauro de Moraes, advogado com formação pela PUCRS e também especialista em Direito do Trabalho, ambos sócios da Gouvêa dos Reis Advogados. Ambos trouxeram uma visão atualizada sobre os desafios enfrentados pelo setor de Recursos Humanos no cenário empresarial brasileiro, especialmente diante da alta carga tributária e da complexidade da legislação.

Durante a apresentação, os especialistas abordaram estratégias legais para otimizar a folha de pagamento, destacando formas de reduzir encargos trabalhistas, aumentar a competitividade das empresas e, ao mesmo tempo, oferecer melhores condições salariais aos colaboradores.

Sistema de Pagamento Variável (SPV) 

Além da parte jurídica e estratégica, os participantes conheceram de forma detalhada o Sistema de Pagamento Variável, conhecido como SPV, com foco nas relações empregatícias CLT. “O SPV é uma estratégia utilizada por empresas para flexibilizar a remuneração dos colaboradores, com base no pagamento em critérios de desempenho, produtividade ou resultados específicos, de forma que além de a empresa gastar menos, remunera melhor os colaboradores, os motiva e aumenta a produtividade e consequentemente o faturamento”, explica Mauro de Moraes. 

Moraes ainda reforçou que a CLT permite a adoção de diversas formas de pagamentos variáveis, desde que cumpram os requisitos legais e sejam formalizadas em contratos de trabalho ou negociações coletivas. 

Murilo Gouvêa dos Reis, apresentou as principais formas de pagamento variável, sendo: ajuda de custos, auxílio alimentação, diárias de viagens, prêmios, abono, comissões e certificações legais e de função. “De acordo com a legislação, alguns benefícios concedidos pelas empresas não são considerados parte do salário e estão sujeitos a contribuições trabalhistas ou previdenciárias, como: assistência médica e odontológica, vestuário e equipamentos, educação, transporte e seguro de vidas, previdência privada e vale cultura”, destaca. 

Por fim, os especialistas alertaram alguns pontos de atenção, como o pagamento de qualquer benefício ou gratificação deverão ser formalizados e estar em conformidade com a CLT para evitar problemas futuros. Outro ponto de atenção é que a empresa deve estabelecer critérios objetivos e claros para a concessão de prêmios, bônus ou outros pagamentos variáveis, evitando litígios e conflitos internos. 

Por fim, os especialistas reforçam que existem alguns benefícios, como assistência médica ou alimentação, são vedados, por lei, serem pagos em dinheiro e devem ser fornecidos por meio de bens ou serviços, como vales  ou assistências, salvo casos expressamente previstos em negociações coletivas ou algo do gênero.