Polícia Militar solicita apoio do G6 para criação de um fundo de contribuição

O comandante Moacir Gomes Ribeiro, da 7^a Região da PMSC, esteve presente na reunião do G6 ocorrida nesta segunda-feira (06) para falar sobre a proposta de criação de uma taxa de contribuição à PMSC regional Blumenau, por meio da alteração das taxas de alvarás cobradas das empresas.

Ele citou como exemplo o caso de Brusque. Naquela cidade, o Fundo Municipal, criado em 1995, foi extinto em 2018 por ser considerado inconstitucional. Os recursos serviam para aquisição de viaturas, equipamentos, entre outras necessidades da corporação. “Com a extinção do fundo, buscamos as entidades do Município de Brusque, para encontrar alternativas para substituir o fundo de melhorias da Polícia Militar”, explicou o comandante. Umas das alternativas encontradas foi ampliar o convênio de Rádio Patrulha com a Prefeitura de Brusque, por meio das taxas de alvará cobradas das empresas. A prefeitura repassa mensalmente R$ 48 mil, oriundos do caixa geral do 18^o BPM. Os recursos são empregados em aquisição de veículos, tecnologia, mobiliário e armamento.

Atualmente, a arrecadação da Polícia Militar em Blumenau é de R$ 10 mil por mês por meio do convênio Rádio Patrulha, repassado pela Prefeitura. “Uma segurança melhor passa pela estrutura da Polícia Militar. Buscamos uma melhor logística para o policial, não só na estrutura física como também na qualificação”, apontou o comandante Ribeiro. Em 2018 a PM atendeu 35 mil chamados em Blumenau e faz 2861 prisões.

Algumas necessidades da PM em Blumenau citadas pelo comandante são:

• Realizar curso de soldado para formação de duas turmas
• Aquisição de novos equipamentos, viaturas fardamento e armamento
• Dinamização do policiamento na Oktoberfest
• Mudança da sede do Batalhão.

Para fazer o convênio com a prefeitura, segundo ele, é necessário um acordo das entidades empresariais para a alteração das taxas de alvará. Em seguida, a proposta de criação de um novo decreto deve ser levada ao Executivo e ao Legislativo municipais. O presidente da Acib e coordenador do G6, Avelino Lombardi, demonstrou apoio à proposta e disse que fará uma reunião para tratar do tema com as demais entidades.