Programa de controle aduaneiro é apresentado a empresas de comércio exterior na Acib

O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) no Cone Sul foi apresentado em um evento organizado pelo Núcleo de Relações Internacionais da Acib e a Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Fiesc nesta sexta-feira, 4, na sede da Associação Empresarial de Blumenau. Na ocasião, a presidente da Camex, Maria Teresa Bustamante, incentivou as empresas a aderirem ao programa. “Quando falamos de comércio internacional, estamos falando de um programa que não pode ser visto exclusivamente para utilização interna, pois habilita a empresa junto à alfândega de outros países, ou seja, os seus clientes irão ver a agregação de valor”, apontou.

Detalhes do programa foram apresentados pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Rinaldo Boassi. “Trata-se de uma nova forma de atuação da Receita Federal na aduana. São operadores cujos processo de gestão minimizam os riscos existentes em suas operações de comércio exterior e que cumprem voluntariamente critérios de segurança aplicados à cadeia logística e obrigações tributárias e aduaneiras”, explicou. Segundo Boassi, o OEA é um sistema moderno de controle aduaneiro, incluindo análise de risco, acompanhamento contínuo dos operadores e incentivo ao baixo risco por meio de benefícios.

O vice-presidente regional da Fiesc, Ronaldo Baumgarten Jr., falou da importância de parcerias desse tipo, especialmente com a Acib, uma das entidades mais representativas da região. “O papel da Fiesc é disseminar informações para que as empresas possam apresentar mais resultados e contribuir para o crescimento que o Brasil necessita”, afirmou. “Se queremos um país forte precisamos criar sinergia”, apontou o diretor para Assuntos Internacionais da Acib, Rui Hansen, ao elogiar a iniciativa do evento.

Para saber mais sobre o OEA acesse http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/importacao-e-exportacao/oea