ACIB manifesta apoio à defesa da legalidade e do fortalecimento das instituições

A Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) manifesta apoio ao posicionamento institucional apresentado pela OAB Blumenau, em consonância com a mobilização realizada pela OAB de Santa Catarina em 17 de setembro, em defesa da apuração rigorosa dos fatos, do devido processo legal e da igualdade de todos perante a lei.

O Brasil vive um momento que exige responsabilidade, participação da sociedade civil e compromisso com a credibilidade das instituições. Executivo, Legislativo e Judiciário exercem funções essenciais ao Estado Democrático de Direito e devem atuar dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, com transparência e responsabilidade.

Como destacou a presidente da ACIB, Christiane Buerger, durante o encontro promovido pela OAB Blumenau, não basta manifestar insatisfação. É preciso participar dos espaços em que as questões públicas são debatidas: “Se nós queremos um país melhor, nós temos que ser participativos.”

Para a classe empresarial, segurança jurídica, previsibilidade e confiança nas instituições são condições fundamentais para investir, gerar empregos e desenvolver a economia.

Por isso, a ACIB considera legítima e necessária a defesa de uma apuração independente, rigorosa e transparente de fatos que envolvam agentes ou instituições públicas, sempre com respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.

Instituições fortes se fortalecem quando respondem à sociedade com transparência, responsabilidade e respeito à lei.

Como afirmou Christiane Buerger: “A lei deve valer para todos, sem exceção. Ninguém pode estar acima dela.”

A ACIB reconhece a importância da iniciativa da OAB Blumenau e seguirá participando de debates que impactem o ambiente institucional, econômico e social, preservando sua independência e seu compromisso com o desenvolvimento de Blumenau e da região.

Associação Empresarial de Blumenau (ACIB)