Projeto que reconhece atividade esportiva como essencial no município é aprovado na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores aprovou, nasessão ordinária desta terça-feira (30), em segundo turno, o Projeto de Lei 8237/2021, de autoria do presidente Egídio da Rosa Beckhauser (Republicanos), que institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de prática de atividade física no município de Blumenau. O projeto foi aprovado com a emenda n. 1, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania) incorporada. Após aprovação em redação final, o projeto segue para o Executivo, que tem o prazo de 15 dias úteis para sanção ou veto da matéria.

Para o coordenador do Núcleo de Atividades Físicas da Acib, Sebastião Schmitt Junior, a aprovação do projeto na Câmara já representa uma etapa vencida. “É uma vitória para nossa classe e, com certeza, para população de Blumenau, que poderá ter essa garantia da atividade física essencial em qualquer período que possamos passar”, aponta. O Núcleo participou de diversas reuniões com vereadores para discutir a demanda nos últimos meses.

Sobre o projeto

O texto do projeto, já com as alterações propostas na emenda, determina que, mesmo em período de calamidade pública, ficam estabelecidas como atividades essenciais à saúde as academias de musculação e ginástica, centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, quadras de futebol, quadras de tênis, quadras de padel, nas suas diferentes versões e demais modalidades esportivas.

Ainda de acordo com a proposta, poderá haver limitação do número de pessoas nas atividades de que trata a lei, além de serem adotadas medidas de contenção sanitárias, objetivando impedir a propagação de doenças de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública.

O autor do projeto, presidente Egídio Beckhauser, ao defender a proposta, frisou que no momento difícil que vivemos é importante respeitar as normas de distanciamento. Também assinalou que os serviços que preservam as vidas das pessoas precisam continuar sendo realizados e serem reconhecidos como essenciais. “Afastar a população da prática da atividade física é correr risco de ter uma sociedade com cada vez mais problemas de saúde”, assinalou.

Beckhauser lembrou que para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a definição de saúde não é somente a ausência de doença, mas o completo bem-estar físico, mental e social. “A prática de exercício físico é a melhor forma de melhorar a imunidade e prevenir de doenças”, acrescentou. Citou ainda estudos científicos que evidenciaram que pessoas que tinham vidas sedentárias apresentavam mais complicações quando contraíam a Covid-19 e tinham mais chances de precisar de ventilação mecânica.