Empresas catarinenses podem receber benefício do Governo do Estado para inovação e modernização

Empreendimentos industriais de Santa Catarina que pretendem expandir ou investir em modernização e inovação podem aproveitar incentivo do Governo do Estado, por meio do Prodec – Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense. O incentivo se caracteriza como postergação de parte do imposto incremental, calculado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto e, dessa forma, pode ser comparado a um recurso de financiamento de capital de giro, de longo prazo e de baixíssimo custo financeiro.

A consultora Ilisangela Mais, que atua com a elaboração de projetos e todo o acompanhamento da tramitação dos processos de benefícios, afirma que o programa é ideal para empresas que, após a crise dos últimos anos, esperam crescimento entre 2017 e 2018. “A crise pode ter um lado positivo. Com a retomada do crescimento e os juros em queda, muitas empresas estão tirando da gaveta projetos para expansão e modernização ou inovação que foram adiados nos últimos anos. Este momento é ideal para agregar o benefício do Prodec, uma vez que o mesmo se torna efetivo na medida em que a empresa investe e amplia seu faturamento”, explica Ilisangela.

Um dos casos em que a consultora atuou é de uma empresa do ramo têxtil que conseguiu R$ 72 milhões do Prodec com base em seus investimentos destinados a modernização, inovação e ampliação da capacidade produtiva. “A postergação do ICMS diminui a pressão sobre o capital de giro da empresa, que utiliza os desembolsos já planejados para o desenvolvimento dos seus projetos como base para pleitear o benefício, que é concedido sobre o faturamento incremental da empresa”, aponta a consultora.

Vantagens do Prodec:

– Quatro anos de postergação de parte do ICMS (o que determina o tamanho da parte é um conjunto de variáveis);

– O saldo devedor é corrigido a uma taxa de 2 a 6% ao ano. Em condições excepcionais, pode chegar a ter desconto no saldo devedor, se gerar muito emprego, estiver em cidade com IDH abaixo da média, for de segmento novo no Estado, entre outras situações;

– Tendo comprovada a realização de investimento, a parcela postergada pode ser utilizada como capital de giro;

– Na prática, o governo viabiliza a diminuição da pressão sobre o caixa para que a empresa possa gerar recursos com seu faturamento a uma taxa muito baixa e sem gerar endividamento para a empresa, que só utiliza o benefício na medida do crescimento do faturamento;

– A garantia é o aval dos sócios, não é necessário deixar bens imóveis indisponíveis por causa da garantia.

Podem se inscrever no Prodec empresas que:

1. Gerem emprego e renda à sociedade catarinense;

2. Incrementem os níveis de tecnologia e competitividade da economia de Santa Catarina;

3. Contribuam para o desenvolvimento sustentado do meio ambiente, para a desconcentração econômica e espacial das atividades produtivas e para o desenvolvimento dos municípios e da região;

4. Aqueles direcionados à obras de infra-estrutura, especialmente rodovias, ferrovias, portos e aeroportos de Santa Catarina.

Exemplos de investimentos apoiáveis:

– Construção/obras e instalações;

– Novos equipamentos (substituição tecnológica, ampliação, modernização);

– P&D (materiais com incidência de ICMS: equipamentos, lotes pilotos).