Feirão do Imposto vai acontecer no dia 27 de maio

O Núcleo dos Jovens Empreendedores da Acib divulga o Feirão do Imposto 2017, que vai acontecer no dia 27 de maio em Blumenau. Nesta quarta-feira (24), haverá o lançamento da campanha com a colocação de uma faixa na Ponte de Ferro de Blumenau. No sábado (27), a ação de conscientização será das 8h30 às 13h, em frente à Prefeitura Municipal. A15ª edição do projeto traz como tema “Chega de Mão Grande”, uma ação contra a corrupção e a favor do retorno dos impostos. Realizado em mais de 100 cidades brasileiras, com a proposta de informar a população sobre a carga tributária que incide em produtos e serviços no país, o Feirão terá um calendário de ações neste ano.
De 1º a 26 de maio serão promovidas ações de conscientização, e no dia 27 a realização da mobilização nacional.

Início do Projeto
O Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville/SC pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje) para conscientizar o quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.

Resultados
A Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros na realização do Feirão do Imposto já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população.

Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.

Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela CONAJE, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.

Como funciona
O Feirão do Imposto tem sido desenvolvido por meio de ações e atividades de alerta como venda de combustíveis e itens alimentícios com impostos subsidiados, exposição de produtos com e sem valor de impostos, sorteio do direito de compra de carros, motos e eletrodomésticos com tributos totalmente subsidiados, corridas, happy hour “sem imposto”, instalação de impostômetro etc. Segundo o presidente da Conaje, Fernando Milagre, a meta também tem sido, a cada ano, aumentar o número de atividades e envolver novos parceiros no projeto para revelar ao público qual é a realidade do sistema tributário brasileiro e o impacto na vida de cada pessoa.

Segundo a coordenadora de Assuntos Tributários da Conaje, Silvia Machado Wilbert, o tema deste ano do projeto “Chega de Mão Grande” tem o objetivo de levar a população a refletir sobre o impacto da corrupção nos impostos, gerando a ação contra a corrupção e a favor da melhor aplicação dos recursos públicos em prol da sociedade. Ela enfatiza que o Feirão do Imposto já é uma ação nacional conhecida e uma marca registrada da Conaje e dos movimentos jovens associativistas do país, que não medem esforços para disseminar informações tributárias de forma simplificada à população e questionar a aplicação destes recursos.

Dados do Brasil
Segundo a Organização de Transparência Internacional, o Brasil piorou três posições no ranking sobre a percepção da corrupção no mundo em 2015, ficando na 79ª posição entre 176 países, ao lado de China, Índia e Bielorússia. O estudo leva em conta outros 13 levantamentos relacionados à corrupção realizados por instituições como Banco Mundial, World Justice Project e Global Insight.

A corrupção interfere no retorno dos impostos em benefícios para a sociedade, porque retira investimentos em áreas essenciais como saúde, segurança e educação. De acordo com a Organização das Nações Unidas, estima-se que, aproximadamente, R$ 200 bilhões são desviados no Brasil, por ano. Este valor significa três vezes o orçamento da saúde ou educação, e cinco vezes o orçamento da segurança pública.

A corrupção também afeta a competitividade das empresas, sendo que o Brasil perdeu mais seis posições no ranking das economias mais competitivas do mundo, caindo para a 81ª colocação em 2016. O ranking avalia 138 países e foi divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). O levantamento é um termômetro do nível de produtividade e das condições oferecidas pelos países para gerar oportunidades e para que as empresas possam obter sucesso. Além disso, a corrupção atrapalha o desenvolvimento econômico e social.

Pesquisas revelam que quanto maior o índice de corrupção, maior será a desigualdade e menor será o desenvolvimento.

Feirão do Imposto em Blumenau:
Data: 24/05/2017
Local: Ponte de Ferro Lançamento da campanha com a colocação de uma faixa

Data: 27/05/2017
Horário: das 8h30 às 13h
Local: em Frente à Prefeitura
Ação de conscientização